A Memoriia foi projetada com privacidade como princípio de arquitetura, não como requisito regulatório. Não vendemos dados. Não mostramos publicidade. Esta política explica com total transparência o que fazemos com seus dados.
1. Identidade do Responsável pelo Tratamento
| Empresa | Bremen Core LLC |
| Jurisdição | Estado de Wyoming, Estados Unidos |
| Produto | Memoriia (plataforma de lembretes via WhatsApp) |
| Contato / DPO | contact@memoriia.io |
| Representante UE | A designar conforme ao Art. 27 do GDPR se ultrapassar limites. Contato habilitado em contact@memoriia.io. |
Bremen Core atua como Responsável pelo Tratamento (Controller sob GDPR/UK GDPR, Controlador sob LGPD) dos dados coletados diretamente pela Memoriia, e como Operador em relação ao conteúdo inserido voluntariamente pelo Usuário.
2. Definições Principais
| Termo | Definição |
|---|---|
| Dado pessoal | Qualquer informação que identifique ou torne identificável uma pessoa física. |
| Tratamento | Qualquer operação sobre dados pessoais: coleta, armazenamento, uso, transmissão ou eliminação. |
| Subprocessador | Fornecedor externo autorizado que trata dados em nome da Bremen Core sob contrato com garantias equivalentes. |
| Guardião | Terceiro designado pelo Usuário para receber notificações automatizadas nos protocolos de escalamento. |
| Dado biométrico | Dados derivados de características fisiológicas do corpo humano: frequência cardíaca, ECG, temperatura, acelerômetro. |
| Dado de localização | Coordenadas GPS ou equivalentes que permitem determinar a localização física de uma pessoa em tempo real. |
3. Categorias de Dados Pessoais Tratados
| Dado | Descrição |
|---|---|
| Número de telefone | Identificador principal. Vinculado à conta WhatsApp. Obrigatório para o serviço. |
| Conteúdo de lembretes | Texto livre, áudio transcrito ou imagens enviadas à Memoriia. Inteiramente controlado pelo Usuário. |
| Guardião | Nome e número de um terceiro designado voluntariamente. Ver §9. |
| Preferências | Idioma, fuso horário, configuração, plano contratado. |
| Dado | Retenção |
|---|---|
| Metadados de interação | Data/hora de mensagens e confirmações. Até cancelamento. |
| Logs do sistema | Registros técnicos. Anonimizados após 90 dias. |
| Dados de auditoria | Registro de ações do sistema. Até 12 meses. |
Os dados de cartão são processados exclusivamente pelo Stripe, Inc. (PCI-DSS Nível 1). Bremen Core nunca recebe, armazena nem processa dados de meios de pagamento.
3b. Dados Biométricos e de Geolocalização — Regime Especial
O uso do sistema de monitoramento biométrico e de geolocalização da Memoriia (funcionalidades Smartwatch e Zona segura) envolve o tratamento de categorias especiais de dados que exigem proteção reforçada pela legislação de todos os países onde operamos. Esses dados são tratados exclusivamente com o consentimento explícito, livre, informado, inequívoco e revogável do Usuário.
A Memoriia pode receber do relógio inteligente do Usuário: frequência cardíaca (BPM), eletrocardiograma (ECG), temperatura corporal, dados do acelerômetro (detecção de queda) e padrões de atividade física.
A função Zona segura (para o cuidado de idosos com Alzheimer ou outras condições) utiliza coordenadas GPS do dispositivo do familiar monitorado. A Memoriia também pode armazenar a última localização do Usuário principal para protocolos de emergência biométrica (Nível 3).
4. Finalidades do Tratamento e Base Legal por Jurisdição
| Finalidade | GDPR (UE) | LGPD (BR) | CCPA (CA) |
|---|---|---|---|
| Prestar o serviço de lembretes | Art. 6.1.b | Art. 7-II | Negócio |
| Executar protocolo de escalamento | Art. 6.1.b | Art. 7-V | Negócio |
| Monitoramento biométrico e GPS | Art. 9.2.a | Art. 11-I | Opt-in |
| Zona segura | Art. 9.2.a | Art. 11-I | Opt-in |
| Gestão de assinatura e faturamento | Art. 6.1.b | Art. 7-II | Negócio |
| Segurança e prevenção de fraude | Art. 6.1.f | Art. 7-IX | Negócio |
| Cumprimento de obrigações legais | Art. 6.1.c | Art. 7-II | Legal |
| Melhoria do serviço (anonimizado) | Art. 6.1.f | Art. 7-IX | Negócio |
| Comunicações de marketing (opt-in) | Art. 6.1.a | Art. 7-I | Consent. |
5. Princípios que Regem o Tratamento
① Minimização: Só coletamos dados estritamente necessários para o funcionamento do serviço.
② Limitação de finalidade: Os dados coletados com um propósito não são usados para outros fins sem novo consentimento.
③ Exatidão: Damos ao Usuário meios para corrigir seus dados a qualquer momento.
④ Integridade e confidencialidade: Medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acesso não autorizado.
⑤ Responsabilidade proativa: A Bremen Core mantém registros de tratamento (ROPA) e pode comprovar conformidade perante autoridades reguladoras.
⑥ Privacy by Design: A privacidade está incorporada à arquitetura do sistema, não adicionada como camada posterior.
6. Medidas de Segurança Técnica e Organizacional
| Medida | Descrição |
|---|---|
| Criptografia em trânsito | TLS 1.3 para todas as comunicações entre o Usuário, WhatsApp e os servidores da Memoriia. |
| Criptografia em repouso | AES-256 para os dados armazenados no banco de dados. |
| Credenciais | As credenciais de acesso aos serviços são guardadas criptografadas e trocadas quando necessário. |
| Acesso restrito | Seus lembretes são guardados no nosso banco de dados, criptografado em trânsito e em repouso. O acesso é restrito ao responsável técnico da Memoriia e só é usado para resolver problemas do serviço. Não vendemos, compartilhamos nem analisamos seus lembretes para fins comerciais. |
| Sem acesso ao banco | Nenhum Usuário acessa diretamente o banco de dados: tudo passa pelo WhatsApp e pelo sistema da Memoriia. |
| Rate limiting / Redis | Proteção contra força bruta, flooding e abuso automatizado. |
| Auditoria | Registramos as operações do sistema para auditoria e resolução de problemas. |
| Cópias e exclusão | O que você pede para apagar é excluído e não fica guardado em nenhuma cópia. Os dados que deixam de ser usados são apagados automaticamente. |
Em caso de incidente de segurança, a Bremen Core notificará os Usuários afetados e as autoridades reguladoras dentro dos prazos legais aplicáveis (72 horas sob o GDPR; prazos equivalentes sob outras normas).
7. Subprocessadores e Fornecedores de Terceiros
| Fornecedor | Para quê | Que dados vê | País |
|---|---|---|---|
| Meta Platforms (WhatsApp Business) | Todas as mensagens e ligações pelo WhatsApp | Número de telefone e o conteúdo das mensagens | USA / Global |
| Supabase | Banco de dados | Todos os dados da conta e os lembretes | USA / UE |
| Telnyx | Ligações telefônicas e a voz que as lê | Número de telefone e o texto convertido em voz | USA |
| Anthropic (Claude) | Entender o que você escreve. Sem uso para treinamento. | O texto da mensagem | USA |
| OpenAI (Whisper) | Transformar os áudios em texto. Sem uso para treinamento. | O áudio enviado | USA |
| Calendar (agenda) e Maps (centros de saúde numa emergência) | Eventos da agenda; coordenadas só durante um alerta | USA / Global | |
| Stripe | Cobranças (PCI-DSS Nível 1) | Dados de faturamento. A Memoriia não vê o cartão. | USA / UE |
| DigitalOcean | Servidores próprios (três, em Nova York) onde rodam o sistema e a central de ligações | Todos os dados que o sistema processa | EUA (Nova York) |
A Bremen Core pode divulgar dados se uma autoridade judicial ou reguladora competente exigir mediante ordem legal válida. Nesse caso, notificaremos o Usuário na maior medida permitida por lei.
8. Transferências Internacionais de Dados
| Jurisdição | Mecanismo |
|---|---|
| UE / UK | Cláusulas Contratuais Padrão (SCCs 2021/914) + UK IDTA. DPIA disponível sob solicitação. |
| Brasil | Países com nível adequado ou cláusulas conformes ao Art. 33 LGPD. |
| Argentina | Conforme à Disposição DNPDP 60-E/2016 (Lei 25.326 Art. 12). |
| México | Cláusulas contratuais conformes ao Art. 36 LFPDPPP. |
| SE Ásia (ID/TH) | Conformes à PDPA da Tailândia (2019) e UU PDP da Indonésia. Consentimento explícito prévio. |
9. Dados de Terceiros — Guardião
Ao designar um Guardião, o Usuário declara e garante que:
· Informou previamente o terceiro sobre o serviço Memoriia e a natureza das notificações que ele pode receber.
· Obteve o consentimento explícito do terceiro para receber comunicações automatizadas.
· O terceiro pode solicitar a exclusão de seus dados escrevendo para contact@memoriia.io.
O que seu guardião recebe: seu nome, o detalhe do lembrete que você não confirmou (por exemplo, a medicação) e a que horas. Se você usa relógio, também sua localização e os três centros de saúde mais próximos. Ele só recebe avisos do que é crítico: sua medicação e sua segurança. Explicamos isso antes de você designar alguém, para que saiba o que será compartilhado.
Você pode removê-lo quando quiser: ao removê-lo, ele deixa de receber avisos na hora.
O guardião também tem direitos: foi você quem cadastrou os dados dele (nome e telefone), e ele pode pedir que os apaguemos a qualquer momento.
10. Períodos de Retenção de Dados
| Categoria | Período |
|---|---|
| Dados de conta ativa | Durante a assinatura ativa |
| Dados após cancelamento | 90 dias (reativação) |
| Conteúdo de lembretes | Eliminação permanente aos 90 dias |
| Dados biométricos e GPS | Eliminação imediata ao desativar o serviço ou em 30 dias após o cancelamento |
| Logs de auditoria | Até 12 meses (obrigação legal) |
| Dados de faturamento | 5–7 anos (normas fiscais) |
| Solicitações de direitos (DSAR) | 3 anos (prova de conformidade) |
| Dados do guardião | Eliminados ao excluir a conta ou configuração |
11. Direitos do Titular dos Dados
Exercíveis escrevendo para contact@memoriia.io. Resposta em no máximo 30 dias úteis (15 dias sob a LGPD).
Solicitar quais dados possuímos, como os usamos e com quem os compartilhamos.
Corrigir dados inexatos, desatualizados ou incompletos.
Exclusão completa em 30 dias, salvo retenção legal obrigatória.
Receber dados em formato estruturado (JSON/CSV) para transferi-los.
Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem efeito retroativo.
O exercício de direitos não afeta a qualidade nem o preço do serviço.
Solicitar intervenção humana em decisões automatizadas significativas.
12. Inteligência Artificial e Decisões Automatizadas
A Memoriia usa modelos de IA para interpretar a linguagem natural dos lembretes. Os dados enviados aos modelos não são usados para treiná-los. Nenhuma decisão com efeitos legais sobre o Usuário é tomada com base apenas em tratamento automatizado. Todas as mensagens de texto são processadas com Claude (Anthropic) e os áudios com Whisper (OpenAI): não é possível usar a Memoriia sem esse processamento. Se você não concordar, pode pedir a exclusão da sua conta e dos seus dados a qualquer momento.
13. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O site memoriia.io usa cookies técnicos necessários para o seu funcionamento e, além disso, duas ferramentas de medição: o Google Analytics, para saber de forma agregada quantas pessoas visitam o site, de qual país e quais páginas consultam; e o pixel da Meta, para medir o resultado das nossas campanhas publicitárias. Nenhuma das duas identifica o visitante pelo nome, nem tem acesso aos lembretes, mensagens ou dados de saúde do Usuário, que são processados exclusivamente pelo WhatsApp e não passam pelo site. Você pode bloquear essas ferramentas nas configurações do seu navegador ou com qualquer extensão de bloqueio, sem afetar o uso do serviço. O serviço principal funciona pelo WhatsApp e não usa cookies.
14. Proteção de Menores de Idade
A Memoriia não é destinada a menores de 18 anos. Se tomarmos conhecimento de que processamos dados de um menor sem consentimento parental verificável, notificaremos os pais ou responsáveis, excluiremos todos os dados de forma imediata e irreversível e cancelaremos a conta sem custo. Quando um pai, mãe ou responsável configura o relógio de um menor, declara sê-lo e dá o consentimento em nome dele. Contato: contact@memoriia.io
15. Autoridades de Controle por Jurisdição
| País / Região | Autoridade |
|---|---|
| UE | Autoridade supervisora do Estado-membro (AEPD, CNIL, BfDI, etc.) |
| UK | Information Commissioner's Office (ICO) — ico.org.uk |
| Brasil | Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) |
| Argentina | Agência de Acesso à Informação Pública (AAIP) |
| México | Instituto Nacional de Transparência (INAI) |
| Califórnia | California Privacy Protection Agency (CPPA) |
| Indonésia | Ministério das Comunicações e Digital (Komdigi) |
16. Atualizações desta Política
As alterações materiais serão notificadas por WhatsApp com pelo menos 15 dias de antecedência. Alterações não materiais podem ser aplicadas sem aviso prévio. O uso continuado do serviço implica a aceitação da Política atualizada.